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Aline OliveiraAline Oliveira, Advogado

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Aline Oliveira, Advogado
Aline Oliveira
Notícia · há 6 meses
Agosto Lilás

Agosto Lilás

A campanha AGOSTO LILÁS reforça a importância da conscientização contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. No dia 07 de agosto a Lei Nº 11.340 /2006, que cria mecanismos para coibir a...
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Aline Oliveira, Advogado
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Notícia · há 6 meses
Abandono afetivo e suas consequências.

Abandono afetivo e suas consequências.

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no direito brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o...
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Aline Oliveira, Advogado
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Notícia · há 6 meses
A necessidade de autorização judicial para viagem de filho menor.

A necessidade de autorização judicial para viagem de filho menor.

O Artigo 83, lei n° 8.069/90 § 1º A autorização não será exigida quando: a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, se na mesma...
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Aline Oliveira, Advogado
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Notícia · há 10 meses
Quedas constantes de energia elétrica podem gerar Dano Moral, entendeu STJ.

Quedas constantes de energia elétrica podem gerar Dano Moral, entendeu STJ.

Conforme interpretação do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica é objetiva. Razão pela qual, respondem pelos danos que seus agentes...
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Aline Oliveira, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Nova lei estabelece prioridade às mulheres, crianças, idosos e deficientes na realização do exame de corpo de delito.

A Lei 13.721/2018, publicada nesta terça-feira (2/10), no Diário Oficial da União, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade na...
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Aline Oliveira, Advogado
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Notícia · há 2 anos
Insalubridade garantida

Insalubridade garantida

Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento de insalubridade a uma balconista. A decisão está em consonância com entendimento firmado pelo TST sobre a...
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